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06/09/2022

RPPS DE TRÊS LAGOAS EVOLUI PARA CONCEITO “B” NO ISP 2022

O TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA conquistou, pela primeira vez, conceito “B” no Indicador de Situação Previdenciária (ISP), cujo resultado da edição 2022 foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência na última segunda-feira (5/9).

O ISP tem como objetivo aferir com precisão a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência para promover visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos, fornecer critério objetivo de comparabilidade entre os RPPS, possibilitar o controle social e incentivar a melhoria da gestão previdenciária.

Desde 2020, a apuração do ISP está regulamentada pela Portaria nº 14.762, editada pelo Ministério da Economia, e é determinada com base na análise dos indicadores relacionados à gestão, transparência, situação financeira e atuarial dos mais de dois mil Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em atividade no Brasil.

De acordo com a Portaria, o Regime Próprio de Três Lagoas está enquadrado como de médio porte e de menor maturidade, sendo a nota final do ISP atribuída a partir da combinação das seguintes classificações parciais:

1º) Indicadores relativos à Gestão e Transparência: neste quesito, o TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA foi classificado com nota "A", mesma classificação obtida em 2021. Contribuiu para a manutenção da nota a recente Certificação Institucional no Nível 1 do Pró-Gestão – Programa de Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, que mede a capacidade de gestão e modernização de sistemas previdenciários;

2º) Indicadores relativos à Situação Financeira: este critério analisa a suficiência financeira e a capacidade de acumulação de recursos pelo RPPS; tal como nas edições de 2020 e 2021, Três Lagoas foi classificado com nota "B";

3º) Indicador relativo à Situação Atuarial: o quesito verifica a capacidade de cobertura dos compromissos previdenciários futuros do RPPS; pela primeira vez, Três Lagoas foi classificado com nota "B", superando a avaliação "C" obtida nas duas edições anteriores.

Na avaliação do Diretor-Presidente do TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA, Dirceu Garcia de Oliveira Junior, a classificação é resultado da atuação forte e comprometida da Unidade Gestora, seus diretores e servidores, extensivo aos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos, além da colaboração do Executivo Municipal, que mantém repasses em dia, sintonia de ações e permanente diálogo com o Instituto.

"Além da gestão qualificada, a reforma da previdência no âmbito municipal foi o ponto-chave para incrementar a arrecadação de contribuições previdenciárias, bem como reduzir expressivamente o déficit atuarial do Regime Próprio, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores avaliados pelo ISP", avalia o Diretor.

Com o resultado de 2022, o TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA passa a ocupar posição de destaque no Mato Grosso do Sul, pertencendo ao grupo de 22 municípios avaliados com conceito “B" - nenhum RPPS do Estado obteve nota "A".

Os dados e resultados do ISP-2022 podem ser conferidos no site oficial do Ministério do Trabalho e Previdência (https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/indicador-de-situacao-previdenciaria), no qual é possível consultar de forma detalhada a sistemática de cálculo do indicador de todos os municípios brasileiros avaliados.

COMUNICADO

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