De acordo com o Manual do Pró-gestão RPPS (versão 3.2), o Código de Ética é um instrumento no qual são retratados a missão, a visão e os princípios de uma determinada organização, devendo ser difundido entre seus colaboradores, para que estes tenham ciência de suas responsabilidades.

Por meio dele é possível conhecer os valores cultivados pela instituição e a função que ela exerce na sociedade.